AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Extensão no Habeas Corpus. Crime previsto no art. 331, § 1º, do CP (adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Pedido de extensão amparado no artigo 580 do CPP.

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.

Justiça suspende atividades em faculdade ilegal

Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Furto de objetos. Estacionamento. Depósito. Dever de guarda. Ressarcimento devido. Dano moral.

O estabelecimento comercial que disponibiliza o estacionamento para seus clientes assume o dever de guarda e proteção sobre os bens destes, respondendo por furtos ocorridos nas suas dependências.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência

Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.

TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).